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Porteiros são essenciais para os condomínios e para o combate da Covid-19

Porteiros e porteiras são responsáveis por controlar a entrada e saída de pessoas, mercadorias e correspondências nos condomínios diariamente. Com a pandemia do novo coronavírus, houve algumas adaptações nas rotinas dos prédios e no desempenho deste serviço considerado essencial.

“A pandemia está deixando muito clara a importância do trabalhador de condomínio”, afirma Paulo Roberto Ferrari, presidente do Sindifícios (Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de São Paulo). Para ele, o cenário evidencia a necessidade de uma pessoa para ajudar e orientar, como porteiros e zeladores, em vez de substituí-los por máquinas.

Carlos Alberto Azevedo, assessor jurídico do Secovi-SP, explica que os porteiros são responsáveis por zelar pela ordem do condomínio, manter o espaço de trabalho limpo e higienizado, registrar as movimentações e orientar os outros com base nas regras dos prédios. Ele explica que, na prática, esta função é ainda mais abrangente, pois o profissional se envolve na cultura do condomínio e pode participar de outras formas, com gentilezas, por exemplo.

Alexandre Berthe, advogado especializado em direito condominial, explica que é importante diferenciar gentilezas de obrigações. Quando o funcionário faz tarefas diárias que não fazem parte do seu trabalho em si, pode haver consequências na Justiça pelo desvio de funções.

Segundo Azevedo, é recomendável que os condomínios estabeleçam um regulamento prevendo quais são as competências do porteiro, que sejam compatíveis com a sua função, e um manual de operações com as regras do prédio. É importante que os profissionais recebam treinamento constantemente. “O porteiro é linha de frente e tem que ser cercado de todas as precauções para preservar sua saúde”, afirma.

Segundo Ferrari, entre as dificuldades no dia a dia do trabalho dos porteiros está o descumprimento de regras por moradores que acabam resultando em conflitos. Quando os porteiros têm algum problema durante o trabalho, é necessário procurar um superior hierárquico como zelador, síndico ou integrante do conselho. Ferrari lembra que o sindicato também atua com amparo legal para os profissionais.

Segundo os especialistas, entre as mudanças provocadas pelo novo coronavírus está a limpeza de superfícies e objetos e o uso de Equipamentos de Proteção Individual, como máscaras e luvas. “As regras de higiene estão sendo muito bem-vistas como forma de evitar a propagação [do vírus]”, afirma Berthe.

Como as portarias funcionam?
O QUE O PORTEIRO FAZ
  • Controla a entrada e saída de pessoas, carros e objetos
  • Recebe encomendas (objetos) e correspondências
  • Tudo isso é feito mediante registro, tanto de mercadorias, quanto com a identificação de quem entra no espaço
  • Transmite e cumpre as ordens do condomínio
  • Zela pela ordem
  • Mantém o local de trabalho limpo e higienizado
  • Pode relatar reclamações de moradores para zelador ou síndico, que agem nestes casos
Na pandemia
  • Com o novo coronavírus, alguns prédios criaram regras como:
    • Obrigatoriedade do uso de máscara
    • Medição de temperatura na entrada
  • Se essa é a orientação do condomínio, o porteiro pode barrar e orientar pessoas que descumpram estas medidas
    • Caso haja algum conflito, o profissional deve chamar um superior hierárquico, como o síndico
  • O empregado deve manter distância e utilizar Equipamentos de Proteção Individual
    • Como máscara e luvas
  • No caso da medição de temperatura, vale adotar avental descartável, face shield (escudo) e roupa de manga longa
  • Além disso, é necessário seguir as orientações de limpeza e higienização
  • Profissional deve encontrar pote de álcool em gel e pano para limpar bancada, teclado, computador, interfone etc.
  • É recomendável ter um espaço para troca de roupa
  • Lembre-se: fique atento aos profissionais do grupo de risco e aos que apresentam sintomas de Covid-19, que devem ser afastados do trabalho
O QUE O PORTEIRO NÃO FAZ
  • Não pode receber nenhum tipo de encomenda de refeição
    • Neste caso, ele deve chamar o morador para retirar
  • Oriente sobre mercadorias sensíveis
    • Para receber medicamentos que precisam ficar na geladeira, por exemplo, morador deve deixar uma caixa de isopor, orientar ou buscar pessoalmente
    • Cartas que vêm do judiciário e tem aviso de recebimento devem ser entregues aos moradores, caso não haja ninguém na unidade no momento, é melhor devolver para o correio como destinatário ausente, a fim de evitar problemas legais
  • Durante o horário de trabalho, o porteiro não pode prestar serviço pessoal para os condôminos
    • Caso haja um acordo direto entre profissional e morador, após o expediente ele pode ir trocar uma lâmpada na unidade, por exemplo
  • O profissional não pode se ausentar da portaria fora dos seus intervalos
  • Não é recomendável deixar a chave do apartamento na portaria
MAIS DO QUE CONTROLAR ACESSOS
  • A cultura condominial também interfere nas atividades
  • É comum ver porteiros auxiliando moradores idosos com sacolas, por exemplo
  • Já condomínios com grande parte de moradores jovens podem não ter essa necessidade, mas sim um um fluxo maior de entregas
  • Desde que os auxílios não sejam uma obrigação ou uma tarefa diária, eles podem ser feitos
  • Obrigação é diferente de gentileza
Em caso de problemas…
  • Caso o porteiro tenha algum problema, pode recorrer ao superior hierárquico como zelador, síndico ou integrante do conselho
  • Portarias terceirizadas demandam contato com o supervisor da empresa
  • O sindicato da categoria também pode apoiar nestes casos
DEIXE AS OBRIGAÇÕES CLARAS
  • É importante que condomínios estabeleçam no regulamento quais são as funções
  • Para isso, considere a realidade do local e a atuação do profissional
  • Exercer algo fora da função pode resultar em ações trabalhistas e pagamento de adicional salarial
Invista em treinamento
  • Crie um manual de operações, orientando a ação para diversos casos
  • O profissional deve conhecer todas as regras do local
  • O treinamento prepara para identificar situações de risco e evitar problemas
  • Todos os empregados do prédio devem participar dos treinamentos da brigada de incêndio
  • Saber operar um extintor, por exemplo, é importante para preservar a própria vida
Fonte: Agora Folha de S. Paulo
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