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Liberação de obras ou serviços nos condomínios requer cautela e prevenção

A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela.

“Não é hora de pressa, mas de preservar a saúde”, afirmou o advogado Jaques Bushatsky. Ele explica que as decisões tomadas no condomínio devem levar em consideração a segurança, sossego e salubridade de todos e as orientações das autoridades de saúde.

Além das medidas de higienização e distanciamento, o advogado Alexandre Berthe recomenda que haja organização.

Nas unidades, o síndico pode criar uma espécie de cronograma para que não haja muitas obras acontecendo de uma só vez, agendar entregas de materiais, limitar a quantidade de prestadores de serviço e definir faixas de horários para fazer barulho.

Já nas áreas comuns, os advogados recomendam avaliar o tipo de obra, o impacto dos custos no orçamento do condomínio e ter bom senso. Assim como nas unidades, já é possível retomar os projetos. Mas diante da chance de contaminação pelo vírus, vale priorizar o que é urgente e adiar obras que servem apenas para embelezar. “Se entrar com uma obra pesada agora e, depois voltar a ter fechamento [de espaços], a pessoa pode ficar com um prejuízo muito maior”, afirmou Berthe.

Em caso de conflitos, Bushatsky e Berthe ressaltam que o diálogo é a melhor forma para encontrar uma solução. Caso não resolva e haja desrespeito de regras, o síndico pode aplicar advertência ou multa, conforme previsto na regulamentação e Convenção do prédio.

A síndica profissional Rosemere Brandão, 52, fez apenas obras de manutenção nas áreas comuns durante a pandemia. Neste período de flexibilização, ela tem liberado as obras nas unidades de um prédio em Santo Amaro (zona sul de SP) com algumas restrições. Como a maior parte dos moradores está trabalhando em casa, ela limitou o horário de obras nos apartamentos.

Obras na flexibilização
MOMENTO DE INCERTEZA
  • Diante da flexibilização da quarentena, há mais autonomia para que obras sejam feitas
  • Independentemente da “fase”, é importante estar atento às orientações das autoridades de saúde
  • Lembre que os casos de Covid-19 ainda podem subir e o processo de “fechamento”, retornar, se necessário
  • Pense nos riscos de contaminação de condôminos e funcionários
  • Tenha bom senso e cautela
Plano de flexibilização
  • Cada condomínio tem autonomia para planejar a flexibilização
  • O síndico deve preservar a segurança, sossego e saúde dos condôminos
  • Converse com os moradores sobre as medidas
  • Espalhe comunicados
  • Em geral, é comum que a permissão de obras seja acompanhada de:
    • Uso de máscara obrigatório
    • Disponibilização de álcool em gel
    • Limpeza e higienização adequadas
    • Destino correto do lixo/entulho
    • Entrada de profissionais com Equipamentos de Proteção Individual
    • Há prédios que medem a temperatura dos prestadores de serviço na entrada
NAS ÁREAS COMUNS
  • A retomada de uma obra depende do seu tipo
  • Preservar a saúde de condôminos e moradores deve ser prioridade
  • Adiar o que não for necessário evita gastar dinheiro
  • Diante da pandemia, o desemprego, a inadimplência e a necessidade de comprar novos materiais, como produtos de limpeza, podem impactar o orçamento do condomínio

Ao avaliar a retomada das obras, considere:
1- O impacto da obra no condomínio

  • A obra é necessária?
  • Qual é o custo?
  • O procedimento colocará a saúde dos moradores em risco?
2- O tipo de obra
  • Obras urgentes devem ser feitas
    Consertar o elevador ou um cano furado são essenciais para garantir a segurança do prédio, elas não podem ser adiadas
  • Obras necessárias
    Medidas que são úteis aos moradores têm “níveis de importância” variados. Verifique o quão importante é fazer essa obra para decidir o momento de iniciá-la
  • Obras voluptuárias
    É recomendado adiar obras que apenas “embelezam” o condomínio por, pelo menos, dois meses
COMO MINIMIZAR OS IMPACTOS DE OBRA NAS UNIDADES
Organização
  • Em vez de ter dez obras acontecendo na mesma semana, considere liberar em grupos de três unidades por exemplo
  • Além do cronograma, há prédios que têm feito escalas para a entrada de funcionários não coincidirem
  • Isso ajuda a evitar que haja um grande fluxo de pessoas circulando
Limitação de prestadores de serviço
  • Condomínios têm limitado a entrada de prestadores de serviço
  • Alguns permitem a entrada de até quatro pessoas, por exemplo
  • O objetivo é evitar aglomerações em espaços pequenos e fechados, como apartamentos
Ajuste de horários

Para que a obra não incomode os outros vizinhos que estão em casa, há síndicos que:

  • Reduziram o horário para fazer barulho
  • Prédios que autorizam obra durante o dia inteiro limitam o período para fazer barulhos mais extremos, como quebrar um piso, para uma faixa de horário específica
  • Passaram a agendar grandes entregas para horários com menos movimento no prédio
CONFLITOS
  • É importante dialogar para que as duas partes cheguem a um consenso
  • Vizinhos incomodados podem conversar com o síndico para encontrar uma solução
  • Também é possível contratar mediadores profissionais
  • Se não for possível resolver com a conversa, o síndico pode advertir ou multar um infrator com base no regimento e Convenção do condomínio
  • Em casos extremos, vale recorrer ao judiciário
Fonte: Agora
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