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Moradores denunciam condomínio de luxo por descarte irregular de lixo em Guarujá, SP

Local onde o lixo é despejado faz parte área de Proteção Ambiental do Parque da Serra do Guararu. Prefeitura já intimou os responsáveis pelo loteamento para regularizar a situação

Um condomínio de luxo está sendo denunciado no Ministério Público por descarte irregular de lixo em uma área de preservação ambiental em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a Associação dos Moradores e Amigos do Cachoeira (Amac), o descarte irregular do lixo vem ocorrendo há três meses. A Prefeitura de Guarujá já intimou os responsáveis. O loteamento nega as irregularidades.

O condomínio Iporanga São Pedro conta com grandes casas com vista para o mar. Ele está localizado abrange as praias de Iporanga, São Pedro e Conchas, sendo uma área de preservação ambiental. O condominio é administrada pela Associação de Proprietários do Iporanga (SASIP).

A Amac informou ao G1 que o condomínio tem a detenção de um terreno apenas armazenar e triturar o resto da vegetação após a poda de árvores da região. O terreno, que é área da União, está localizado a 1 km de distância do residencial, fica às margens da rodovia Guarujá-Bertioga e faz parte da área de Proteção Ambiental do Parque da Serra do Guararu.

Porém, segundo a Amac, o condomínio está usando o local para o descarte irregular de lixo. Após a constatação da prática que, segundo a instituição, já ocorre há três meses, o caso foi levado para o Ministério Público, na semana passada.

O pescador profissional Damião Santos Machado, que mora e trabalha na região, acredita que o descarte esteja afetando a área de preservação ambiental da região. “Há uns três ou quatro meses venho notando um cheiro podre, bem forte, próximo ao mangue. O chorume do lixo vai escorrendo e chegando até a vegetação e ao mangue”, fala.

Machado também foi até o local e viu que o condomínio colocou até caçamba de lixo na área. “Os sacos de lixo estão até no chão. Os funcionários do condomínio vem com caminhão e despejam todo o lixo lá. E, a empresa que recolhe o lixo, não passa com frequência. É, em média, uma ou duas vezes na semana”, conta.

Uma placa instalada em frente ao terreno diz que o espaço é de conservação ambiental e explica o que é compostagem. Porém, não há o processamento de materiais orgânicos em adubo naquele local.

Para o pescador, há falta de fiscalização naquela área. “E, o condomínio que diz que preserva o meio ambiente, faz uma coisa dessas. Descarte irregular do lixo, indo totalmente contra o que eles pregam”, afirma.

Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que o centro de compostagem não é de propriedade do município, mas mantido pelo próprio condomínio. Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) estiveram no local na última quinta-feira (18) e intimaram o loteamento a regularizar a situação. A coleta de lixo no local é realizada diariamente, durante o período matutino, por equipes da Secretaria de Operações Urbanas (Seurb).

O G1 entrou em contato com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para verificar sobre o controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades naquela região, mas até a publicação da reportagem, o órgão não se posicionou sobre o assunto.

O G1 também entrou em contato com o Loteamento Iporanga, que se posicionou sobre o assunto por meio de sua assessoria de imprensa. Confira na íntegra:

“O gerenciamento dos resíduos do Loteamento Iporanga é pautado pelo PGRS [Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos], documento obrigatório conforme legislação federal, estadual e municipal e, devidamente protocolado na Prefeitura Municipal de Guarujá.

O centro de compostagem, citado pelo morador, nada mais é que o Lote 02, quadra 02, de propriedade do Loteamento Iporanga [SASIP], e importante salientar que possui a anuência da Cetesb e da Prefeitura Municipal de Guarujá para dispor de forma transitória dois tipos diferentes de resíduos com disposições completamente distintas:

  1. Resíduos vegetais: compostados e seu produto reutilizado em jardins e reflorestamentos no Loteamento e no seu entorno, ou então doados para a Prefeitura e instituições e;
  2. Resíduos orgânicos domésticos: dispostos de forma transitória (até 1 dia) em caçambas de lixo para o recolhimento diário pelo serviço municipal de coleta urbana.

São mantidas oitos caçambas para acondicionamento transitório exclusivo dos resíduos orgânicos domésticos recolhidos diariamente no loteamento, o que diante do fluxo normal é suficiente. Quando há alguma falha no atendimento de coleta pública urbana, mesmo que por um dia, as caçambas esgotam sua capacidade de acondicionamento. O fato é eventual, sendo recuperada sua programação em menos de 48 horas. No entanto, serão reiteradas providências junto à prefeitura para garantir o atendimento da coleta pública diária, sem interrupções.

No entanto, é importante ressaltar que o Loteamento Iporanga tem política severa para descarte e melhor aproveitamento dos recicláveis. Prova disso que, só em 2020, foram mais de 63 toneladas de resíduos recicláveis destinados corretamente, com 100% das casas envolvidas na coleta seletiva. E sobre os resíduos vegetais, as atividades resultaram no aproveitamento de 1.440 m³ de composto vegetal”.

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