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Governo anuncia bandeira tarifária ‘escassez hídrica’

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A “bandeira tarifária escassez hídrica” deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.

De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, a cor da bandeira era definida mês a mês.

A nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que era a mais alta do sistema e estava em vigor nos últimos meses. Veja como fica o sistema de bandeiras:

Entenda as bandeiras tarifárias:
Valores da cobrança adicional na conta de luz
Bandeira Verde:

Condições favoráveis de geração de energia | Sem cobrança adicional

Bandeira Amarela:

Condições menos favoráveis | R$1,874 por 100kWh consumidos

Bandeira Vermelha:

Térmicas ligadas | Dois patamares: um de R$3,971 e outro de R$9,492 para cada 100 kWh

Bandeira Escassez Hídrica

Custo de energia mais caro | R$ 14,20 por 100 kWh consumidos

“Assim, tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a ANEEL implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado “Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 / kWh, com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022”, informou o governo em nota.

O motivo é a piora da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não faltar energia em outubro e novembro – os meses que serão os mais críticos do ano.

Ainda segundo o governo e a Aneel, a bandeira “escassez hídrica” provocará aumento de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos pelas distribuidoras). Os cidadãos que aderem à tarifa social não serão afetados pela nova bandeira.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional que sinaliza e repassa ao consumidor o custo da produção de energia. A bandeira vermelha patamar 2 é a mais cara do sistema.

Nesta terça (31/08), o governo também anunciou que dará desconto de R$ 0,50 por kWh economizado nas faturas dos próximos meses para os consumidores que pouparem entre 10% e 20%.

Segunda alta do ano

O reajuste anunciado nesta terça é o segundo do ano. No fim de junho, a Aneel reajustou a bandeira tarifária vermelha patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

Veja, abaixo, a cronologia das tarifas em 2021:

  • de janeiro a abril – bandeira amarela, ao custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh;
  • em maio – bandeira vermelha patamar 1, ao custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh;
  • junho – bandeira vermelha patamar 2 (acionada por causa da piora das condições hídricas), com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh;
  • julho e agosto – mantida a bandeira vermelha patamar 2, mas no valor reajustado de R$ 9,49.
Reservatórios

O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A previsão é de que os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste cheguem ao fim de setembro com 15,4% da capacidade, volume menor do que o registrado na crise de 2001, quando o Brasil passou por racionamento compulsório de energia.

Para piorar o cenário, em agosto choveu menos do que o esperado. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), se não houver oferta adicional de energia a partir de setembro, não vai ser possível atender a demanda em outubro e novembro, e o país corre o risco de ter apagões pontuais.

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