Blog de Notícias

Projeto que normatiza animais em condomínios é aprovado em SC

Emenda levou em consideração as manifestações de protetores de animais

projeto de lei 269/2019, do deputado estadual João Amin (PP), que trata sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios, foi aprovado em sessão ordinária da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) nesta quarta-feira (1º).

A proposta foi aceita na forma de emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Marcius Machado (PL). Segundo ele, a emenda levou em consideração as manifestações de protetores de animais.

Na prática, o PL cria uma norma estadual para os animais de estimação nos condomínios residenciais de Santa Catarina.

“Esse é um dos projetos mais importantes para nós que militamos pela causa animal”, explicou Machado. “Muitas pessoas enfrentam dificuldades para viver com seus pets num condomínio e às vezes têm que recorrer à Justiça. Esse projeto normatiza os pets em condomínios com regramentos para a proteção animal.”

Além disso, os deputados aprovaram outros cinco projetos na sessão ordinária desta quarta. O Plenário admitiu a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e manteve três vetos parciais do Executivo a matérias de origem parlamentar.

Notícia Anterior
Assembleia de condôminos pode ser gravada?
Próxima Notícia
Coleta de água da chuva pode ser obrigatória em edifícios de São Paulo

Últimas Notícias

Menu
error: Conteúdo Protegido !!
X