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Edifício Andrea Suspeitos de causar desabamento são denunciados

Os engenheiros José Andreson Gonzaga dos Santos e Carlos Alberto Loss de Oliveira, além do pedreiro Amauri Pereira de Souza, suspeitos de provocarem o desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, viraram réus na Justiça. O juiz Antonio Josimar Almeida Alves, da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, aceitou, nesta quarta-feira, a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentada contra o trio.

O desabamento do Edifício Andrea deixou nove pessoas mortas. Durante o período de salvamento, que durou 103 horas, sete pessoas foram resgatadas com vida pelos bombeiros. Um laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) apontou que a atuação dos engenheiros e do pedreiro foi “determinante” para o desabamento.

Os engenheiros e o pedreiro são apontados como responsáveis pelo desabamento do Edifício Andrea, ocorrido em 15 de outubro de 2019. O MPCE denunciou os três pelos crimes de: homicídio duplamente qualificado, causar desabamento ou desmoronamento, lesão corporal de natureza grave e lesão corporal de natureza leve.

A denúncia foi assinada pela promotora Alice Iracema Melo Aragão, da 109º Promotoria de Justiça de Fortaleza. A defesa dos suspeitos, representada pelo advogado Brenno de Almeida, disse, na segunda-feira (25) que iria analisar a denúncia para se posicionar posteriormente.

“Assim, encontram-se presentes os pressupostos legais e o substrato mínimo probatório que autorizam o recebimento da Denúncia e a consequente deflagração da ação penal. Ante ao exposto, recebo a denúncia, oferecida pelo Órgão do Ministério Público Estadual”, escreveu o juiz.

O magistrado determinou que os réus respondam à acusação por escrito em até 10 dias. Ele ainda negou três outros pedidos apresentados pelo MPCE por entender que o próprio MPCE pode fazer isso sem a participação da Justiça. Foram eles:

O envio de cópias dos autos do processo a um juizado especial de Fortaleza para que fossem tomadas as medidas cabíveis quanto ao suposto crime de lesão corporal de natureza leve;

O envio dos autos à Secretaria Executiva das Promotorias Executivas do Meio Ambiente e Planejamento Urbano para apurar omissão da Prefeitura de Fortaleza na fiscalização do prédio;

O envio de ofício ao 4º DP para que sejam enviadas imagens obtidas pela Polícia Civil para o laudo pericial constante na investigação.

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