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Uso de máscaras em espaços ao ar livre deixa de ser obrigatório no DF

Medida começou a valer nesta quarta-feira (3). Acessório de proteção contra Covid-19 ainda é exigido em locais fechados, como no transporte público; veja regras

O uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 deixa de ser obrigatório em espaços ao ar livre, no Distrito Federal, a partir desta quarta-feira (3). O acessório, no entanto, permanece sendo exigido em locais fechados, como no transporte público (veja regras abaixo).

O decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) com a nova determinação foi publicado em edição extra do Diário Oficial (DODF) de 26 de outubro. A regra estava em vigor desde 30 de abril do ano passado, quando as máscaras se tornaram obrigatórias em locais públicos, sob pena de multa de R$ 2 mil.

O uso de máscaras continua exigido nos seguintes locais:

  • Todos os espaços públicos fechados
  • Equipamentos de transporte público coletivo
  • Estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços
  • Áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais

Pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais não estão obrigadas a usar máscaras.

Pandemia

A flexibilização do uso das máscaras no DF ocorre ao mesmo tempo em que a taxa de transmissão do novo coronavírus está em 0.72, o que indica a tendência é de desaceleração da epidemia. Há uma semana o índice era de 0.81. Se esse valor é igual ou maior que 1, a tendência é de aumento do contágio.

Na capital, desde o início da pandemia, 10.886 pessoas morreram e houve o registro de 515.134 infectados. O balanço mais recente da Secretaria de Saúde foi divulgado na manhã desta terça-feira (2). Do total de contaminados, 97,3% estão recuperados.

Fiscalização

Desde 30 de abril, quando a máscara se tornou obrigatória no DF, até esta segunda-feira (1º), a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) multou 789 pessoas por não usarem máscara de proteção facial. O g1 aguarda resposta da pasta sobre o total de multas pagas.

Entre os multados que ainda não quitaram a dívida está o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. A multa de R$ 2 mil foi aplicada em um ato de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Esplanada dos Ministérios, em 14 de junho.

Durante a manifestação, Weintraub provocou aglomeração, cumprimentou, tirou fotos e abraçou as pessoas (veja vídeo acima).

Após a notificação, o ex-ministro entrou com recurso, e o pedido será julgado pela Junta de Análise de Recursos (JAR) do DF Legal.

Volta às aulas

Também nesta quarta-feira (3) – mesmo dia em que o uso das máscaras de proteção contra Covid-19 deixa de ser obrigatório em espaços ao ar livre – estudantes da rede pública do DF voltam às salas de aula, com o ensino 100% presencial.

Por conta da pandemia da Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas na rede pública entre março de 2020 e junho deste ano. Desde 5 de julho, as escolas iniciaram um modelo híbrido, em que os alunos intercalavam, semanalmente, entre aulas na escola e remotas.

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