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Coordenadoria de Direito Condominial da OAB lança manual.

A coordenadoria de Direito Condominial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou, em dezembro, um Manual das Boas Práticas Condominiais em formato digital. O livro busca elucidar a legislação, doutrina e jurisprudência de assuntos condominiais.

Para falar dos temas, a obra conta com advogados e colunistas do SíndicoNet como Marilen AmorimRodrigo Karpat e Michel Rosenthal Wagner. Além desses nomes, o professor João Paulo Rossi Paschoal, do SíndicoNet Experts, também participa do livro, cuja coordenação geral ficou a cargo do advogado Lino Eduardo Araújo Pinto, autor de 5 artigos.

O exemplar de 115 páginas é dividido em 27 capítulos que tratam de assuntos relevantes do segmento condominial, tais como:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  • Compliance condominial;
  • Infiltração de água;
  • Fachada;
  • Roubos e furtos;
  • Vagas de garagem e mais.

O manual também possui diversos subcapítulos para explicar partes específicas de cada tema. Por exemplo, Alfredo Pasanisi,  autor do capítulo “Vagas de garagem no condomínio”, explica assuntos relacionados ao principal: alienação das garagens com matrícula autônomas, penhora da vaga da garagem, etc. 

Assim como os temas da obra, o público-alvo é diverso: síndicos, condôminos, administradoras de condomínio, profissionais do Direito, integrantes do Corpo Diretivo. A linguagem é simples e direta para atender todos os leitores. 

O manual, que está disponível na versão Kindle, custa R$ 24,90 e pode ser adquirido aqui.

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